O deputado estadual Júlio Campos (União) defendeu a criação de uma verba indenizatória de R$ 16 mil para deputados que ocupam cargos de liderança na Assembleia Legislativa. O benefício foi aprovado nesta semana, em dois turnos, durante a última sessão ordinária do ano, realizada na quarta-feira (18).
 
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Júlio justificou a medida afirmando que a ALMT era a única do Brasil que não concedia esse tipo de auxílio.

“Nas Câmaras Municipais e nas Assembleias Legislativas de todos os estados, já existe um adicional para os presidentes de comissões e membros das mesas diretoras. A nossa Assembleia não tinha isso. Recentemente estivemos no Rio de Janeiro, no encontro das Assembleias Legislativas, e percebemos que Mato Grosso era o único estado que até hoje não tinha esse benefício”, disse.

 

O novo benefício corresponde a 50% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33 mil, totalizando cerca de R$ 16,5 mil. A verba será destinada a deputados que ocuparem posições estratégicas, como membros da Mesa Diretora, líderes do governo, líderes de blocos partidários e presidentes de comissões permanentes.

  

Júlio Campos destacou que a porcentagem de 50% foi resultado de um consenso entre os parlamentares, já que as Assembleias de outros estados chegam a pagar valores maiores.

 

“As outras Assembleias chegam a 70%, 75%. Aqui houve um debate: uns defendiam apenas 40%, outros 50%. Então, num consenso, ficou 50%”, explicou.

 

Segundo o texto aprovado, a verba será mensal e exclusiva para quem exercer efetivamente os cargos citados. Ainda, o projeto assegura que a implementação do benefício não implicará em aumento de despesas para o Poder Legislativo, já que os recursos serão provenientes de remanejamento orçamentário.

 

A proposta foi alvo de críticas fora da Casa de Leis, mas Júlio Campos reforçou a legitimidade do auxílio, argumentando que a medida apenas iguala a ALMT às demais Assembleias Legislativas do país.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na última semana audiência pública para discutir a confecção de faixas exclusivas para motos. A iniciativa já é realidade em avenidas e ruas de algumas cidades brasileiras, como São Paulo, que já conta com corredores desse tipo. 

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De acordo com o presidente da Associação dos Entregadores por Aplicativos de Cuiabá, João Gabriel Patriota Muniz, hoje a capital cuiabana tem cerca de 6 mil entregadores cadastrados e o número de acidentes tem aumentado a cada dia junto a esse público.

“O transporte por meio de motociclistas virou um serviço necessário, não só aqui, mas, nas grandes capitais brasileiras, e está se multiplicando. Em todo o Brasil são milhões de motocicletas. Em Cuiabá, centenas de trabalhadores utilizam a motocicleta para a entrega do lanche, para o transporte de passageiros. Precisamos da faixa azul, um corredor exclusivo para esse tipo de transporte e com isso reduzir a zero os acidentes. Alguns estados já adotaram a pista exclusiva para os motociclistas”, destacou Muniz .

O deputado Wilson Santos (PSD), autor do requerimento, afirmou que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso está à disposição da categoria e fará o que puder na elaboração de uma legislação para ajudar os motociclistas.

“A faixa azul é uma realidade em São Paulo e em outros estados mais desenvolvidos e pode sim ser implantada aqui em Mato Grosso, basta ter uma ação em conjunto entre o estado e a prefeitura. Mas além da faixa azul, nós temos outras reivindicações, como por exemplo, a utilização do autódromo do Parque Novo Mato Grosso para o lazer desses motociclistas com uma pista para manobras”, enfatizou Wilson.

De acordo com o Faissal (Cidadania) a audiência pública foi realizada justamente para ouvir as associações de motociclistas e de motoclubes acerca do assunto.

“Com esse crescimento nas ruas, a moto  se tornou um veículo perigoso. Então, os acidentes acontecem, os hospitais ficam abarrotados, o poder público acaba gastando com internações e cirurgias. Se tiver uma faixa exclusiva dará fluidez no trânsito e reduzirá os números de acidentes com motociclistas”, concluiu Faissal.

Itagene Júnior é presidente da Associação e Moto Clube Mato Grosso Oficial. Ele falou sobre a importância da discussão e de uma lei para dar mais segurança e condições de trabalho aos motociclistas.

“O motociclismo, a cada dia, avança em várias áreas ,desde a competição como esporte até aos que trabalham no dia a dia. Então, estamos apresentando alguns itens aos deputados como a cobrança na conclusão do autódromo em Cuiabá, um espaço de manobras dentro do Parque Novo Mato Grosso, a tag para os motociclistas nas praças de pedágios, porque a gente faz  passeios de moto que conta com 300, 400 motos subindo a Serra de São Vicente ou indo para Jangada, onde  termina ‘travado’  ali no pedágio, além da implantação da faixa azul nas principais avenidas de Cuiabá”, disse Itagene.

Além das faixas para motos, a audiência também discutiu a criação de um espaço para manobras de motociclistas no autódromo do Parque Novo Mato Grosso, a proibição da soltura de pipas em perímetro urbano e a colocação de tags (chip eletrônico) em pedágios para motociclistas das rodovias de Mato Grosso.