Magistrados(as) das comarcas do interior interessados(as) em participar do “VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Mato Grosso – Ideários entre a Lei e a Realidade”, que será realizado de 29 a 31 de outubro, têm até esta quarta-feira (10 de setembro) para efetuar a inscrição. Já os que atuam nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande podem se inscrever até o dia 20 de outubro.

As inscrições estão abertas a magistrados(as) criminais, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e estudantes de Direito.

O evento é uma realização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público Estadual (MPMT), a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), e conta com apoio institucional da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), da Escola da Magistratura Mato-Grossense (Emam), da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT).

Clique neste link para efetuar sua inscrição.

Programação

No primeiro dia do evento (29/10), a programação ocorrerá das 18h às 22h, na sede da Escola Superior da Advocacia (ESA – OAB/MT). Já nos dias 30 e 31, as atividades serão sediadas no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, localizado no Tribunal de Justiça (TJMT), das 8h às 17h. A carga horária total será de 20 horas/aula.

O evento será composto por painéis temáticos, com exposição de especialistas renomados e um período dedicado a debates e interação com os participantes. A palestra de abertura, intitulada “O Sistema de Justiça Criminal no mundo virtual”, será proferida pelo procurador de Justiça Edilson Mougenot Bonfim, do Ministério Público de São Paulo.

Segundo o coordenador do encontro, desembargador Marcos Machado, a iniciativa visa promover uma discussão aprofundada sobre os desafios e dilemas atuais do Sistema de Justiça Criminal, incentivando a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais e acadêmicos presentes.

Clique aqui e confira a programação completa.

Confira os palestrantes do VI Encontro de Justiça Criminal de Mato Grosso

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) será sede do V Encontro Nacional dos Promotores da Ordem Econômica e Tributária, de 4 a 6 de junho de 2025, em Cuiabá. O evento, exclusivamente presencial, reunirá membros do Ministério Público de todo o país para discutir temas atuais e desafiadores relacionados à atuação no combate aos crimes tributários. A programação inclui painéis e debates com especialistas da área, com foco na atualização e no fortalecimento da atuação institucional.Com o tema “Onde a justiça fiscal cria raízes, florescem os direitos”, o encontro busca promover a troca de experiências e a construção coletiva de conhecimento para fortalecer a atuação de promotores e promotoras de Justiça na área tributária. A cerimônia de abertura do encontro será realizada no dia 4 de junho, às 17h. Na sequência, ocorrerá a conferência magna intitulada “Reforma Tributária e as Novas Perspectivas de Atuação do Fisco e do Ministério Público”. Participarão como expositores o secretário de Fazenda de Mato Grosso, procurador do Estado Rogério Luiz Gallo, e o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Rodrigo Antonio Ribeiro Storino. A mediação ficará a cargo da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT e secretária-geral do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT), Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert.No decorrer do encontro também serão abordados os temas “Aspectos controvertidos da Apropriação Indébita Tributária e a Visão dos Tribunais Superiores”, “A importância da Reparação do Dano Tributário no Âmbito da Persecução Penal”, “Avanços no Enfrentamento Adequado aos Crimes Tributários: Incentivo à Autocomposição e Uso da Inteligência Artificial”, e “Aplicação da Lei Anticorrupção nas Fraudes Tributárias”. A programação ainda inclui chamamento para Obra Coletiva sobre Crimes Contra a Ordem Tributária na Perspectiva dos Órgãos de Fiscalização, Persecução Penal e Integridade, reunião do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária do Ministério Público (GNDOET) e sensibilização para Ação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal no Mercado de Combustíveis.

Fonte: Ministério Público MT – MT