Arquivo de Lei - Leste News
https://leste.news/?tag=lei
Seu novo jeito de ver a notícia!Mon, 16 Mar 2026 10:39:53 +0000pt-BR
hourly
1 https://wordpress.org/?v=6.6.4https://leste.news/wp-content/uploads/2024/08/cropped-jornalismo-07-32x32.pngArquivo de Lei - Leste News
https://leste.news/?tag=lei
323214:06 –
STF invalida lei de MT que exigia idade mínima para ingresso na magistratura estadual
https://leste.news/?p=1681
https://leste.news/?p=1681#respondMon, 16 Mar 2026 10:39:53 +0000https://leste.news/?p=168114:06 – STF invalida lei de MT que exigia idade mínima para ingresso na magistratura estadual Source link
]]>https://leste.news/?feed=rss2&p=1681014:30 –
Abilio sanciona lei que transforma Procon em secretaria adjunta e cria pagamento por sessão a julgadores
https://leste.news/?p=1665
https://leste.news/?p=1665#respondSun, 08 Mar 2026 18:08:52 +0000https://leste.news/?p=166514:30 – Abilio sanciona lei que transforma Procon em secretaria adjunta e cria pagamento por sessão a julgadores Source link
]]>https://leste.news/?feed=rss2&p=1665018:30 –
Lei que cria Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal é sancionada em Cuiabá
https://leste.news/?p=1574
https://leste.news/?p=1574#respondThu, 15 Jan 2026 20:19:02 +0000https://leste.news/?p=157418:30 – Lei que cria Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal é sancionada em Cuiabá Source link
]]>https://leste.news/?feed=rss2&p=1574016:05 –
Ministro destaca obra ferroviária ligando Bahia ao "coração" de Mato Grosso e defende vetos pontuais à nova lei ambiental
https://leste.news/?p=1304
https://leste.news/?p=1304#respondTue, 12 Aug 2025 10:00:58 +0000https://leste.news/?p=130416:05 – Ministro destaca obra ferroviária ligando Bahia ao “coração” de Mato Grosso e defende vetos pontuais à nova lei
]]>https://leste.news/?feed=rss2&p=1304018:13 –
Paula Calil estima que Cuiabá perderá mais de R$ 3,3 bilhões no repasse do ICMS após aprovação de lei na AL
https://leste.news/?p=1234
https://leste.news/?p=1234#respondSat, 05 Jul 2025 20:05:53 +0000https://leste.news/?p=123418:13 – Paula Calil estima que Cuiabá perderá mais de R$ 3,3 bilhões no repasse do ICMS após aprovação de
]]>https://leste.news/?feed=rss2&p=1234017:09 –
STF determina suspensão de lei que corta benefícios fiscais de empresários que aderirem à moratória da soja; Mauro vai recorrer
https://leste.news/?p=870
https://leste.news/?p=870#respondThu, 02 Jan 2025 05:04:16 +0000https://leste.news/?p=87017:09 – STF determina suspensão de lei que corta benefícios fiscais de empresários que aderirem à moratória da soja; Mauro
]]>https://leste.news/?feed=rss2&p=870017:48 –
Fávaro envia carta à União Europeia pedindo a não implementação de lei antidesmatamento
https://leste.news/?p=798
https://leste.news/?p=798#respondWed, 20 Nov 2024 03:53:24 +0000https://leste.news/?p=79817:48 – Fávaro envia carta à União Europeia pedindo a não implementação de lei antidesmatamento Source link
]]>https://leste.news/?feed=rss2&p=798018:11 –
Após carta de Fávaro e pressão do Brasil, União Europeia adia aplicação da Lei Antidesmatamento que ameaçava agronegócio
https://leste.news/?p=735
https://leste.news/?p=735#respondWed, 16 Oct 2024 03:15:19 +0000https://leste.news/?p=73518:11 – Após carta de Fávaro e pressão do Brasil, União Europeia adia aplicação da Lei Antidesmatamento que ameaçava agronegócio