A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Myrian Pavan Schenkel, participa nesta segunda (3), em Brasília (DF), do evento “Governança Cartorária e seus Impactos na Prestação do Serviço Extrajudicial – Reflexões a Partir das Inspeções da Corregedoria Nacional da Justiça”, promovido pelo Observatório Nacional dos Serviços Notariais e de Registro.

O encontro será realizado às 19h, no Centro de Estudos Justiça e Cidadania (Casa JC), no Lago Sul, e contará com a presença do ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A magistrada mato-grossense será uma das palestrantes do painel principal, compartilhando as experiências e boas práticas desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso no fortalecimento da governança e da transparência nas serventias extrajudiciais.

Durante sua fala, Myrian Pavan Schenkel apresentará os resultados obtidos com a implementação de ferramentas como o Ciclo de Orientação Preventiva (COP) e o Aplicativo de Prestação de Informações (API), iniciativas inovadoras que vêm modernizando a gestão das serventias no estado, por meio de uma atuação orientativa e preventiva.

“A boa governança é o alicerce de uma administração eficiente e transparente. Nosso foco é promover a melhoria contínua dos serviços extrajudiciais, com base em dados estruturados, controle interno e capacitação dos gestores”, destacou a juíza.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Klebson Haagsma, participam nesta quinta-feira (17.7) dos mutirões SER Família e Mutirão da Cidadania, nos municípios de Feliz Natal e Vera.

As ações incluem o cadastramento de famílias para análise e possível inclusão no programa SER Família, além da oferta de serviços gratuitos, como emissão de segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito), fotos 3×4 e plastificação de documentos.

Durante as agendas, também serão distribuídas cestas de alimentos, kit higiene, filtros de água, cobertores, brinquedos, por meio do programa SER Família Solidário, que reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com a dignidade e o bem-estar das famílias em situação de vulnerabilidade.

SERVIÇO

Mutirão da Cidadania e SER Família – Feliz Natal

Horário: 14h

Local: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – Rua Milton Reis, 468, Feliz Natal

Mutirão da Cidadania e SER Família – Vera

Horário: 15h20

Local: Centro de Eventos Olímpio Giacomelli – Rua Otawa, Vera

Fonte: Governo MT – MT

Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participam do 8º Encontro Técnico do Grupo Agenda Azul da Amazônia Legal, realizado em Boa Vista, Roraima. O principal tema em pauta é a proposta de criação de um Índice de Qualidade da Água (IQA) específico para a Amazônia.

De acordo com os representantes dos estados que compõem a Amazônia Legal — Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Pará, Roraima, Amapá, Rondônia, Acre e Amazonas, as características naturais dos rios da Amazônia são distintas do restante do país, o que justifica a necessidade de um índice específico, adaptado às particularidades da região.

Em nível nacional, o Índice de Qualidade da Água começou a ser utilizado em 1975 pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Nas décadas seguintes, outros Estados brasileiros adotaram o IQA, que hoje é o principal índice de qualidade da água utilizado no país. Ele foi desenvolvido para avaliar a qualidade da água bruta visando seu uso para o abastecimento público, após tratamento. Os parâmetros utilizados no cálculo são em sua maioria indicadores de contaminação causada pelo lançamento de esgotos domésticos.

O superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luiz Henrique Magalhães Noquelli, destaca que a discussão conta com a participação de representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), considerada referência nacional no monitoramento da qualidade da água. Além da contribuição da Universidade do Amazonas, que desenvolve pesquisas específicas sobre o IQA amazônico.

O 8º Encontro Técnico do Grupo Agenda Azul da Amazônia Legal tem duração de três dias e reúne representantes dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Pela Sema, além do superintendente de Recursos Hídricos, também participam do evento o coordenador de Monitoramento da Qualidade da Água e do Ar, Sérgio Batista de Figueiredo, e a presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá, Leonice de Souza Lotufo. O evento termina nesta sexta-feira (23).

*Com supervisão da jornalista Clênia Goreth

Fonte: Governo MT – MT

 

Durante os três dias de evento foram abordadas questões sobre registro civil e sua conexão com o Direito Contemporâneo e com os anseios da sociedade atual. O tema desta edição é “O registro para além do registro: atuação do registro civil na concretização de direitos, fomento econômico e eficiência estatal”.

 

 O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Rodrigo Castro Oliveira e a tabeliã Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda participaram do evento. 

 

O Conarci é promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com o apoio da Arpen-SC, e reúne registradores e juristas para, também, fomentar debates essenciais ao futuro da classe em todo o país.

 

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: o corregedor, desembargador Juvenal Pereira, está ao centro, a sua direita o juiz auxiliar da Corregedoria Eduardo Calmon e a sua esquerda, o presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin. Os três estão dentro de um backdrop com a logo do Conarci.

 

Larissa Klein

Assessoria de Comunicação CGJ-MT

 

 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT