O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a importância do diálogo e da conciliação como instrumentos de pacificação social e de fortalecimento da cidadania, durante a abertura oficial da XX Semana Nacional da Conciliação, realizada na tarde desta segunda-feira (3) na sede do Fórum de Cuiabá. As atividades ocorrerão simultaneamente nas 79 comarcas de Mato Grosso até o próximo dia 7 de novembro.

Em seu pronunciamento, o presidente ressaltou que o Poder Judiciário não se limita ao exercício da jurisdição, mas tem o dever institucional de fomentar a pacificação social, refletindo a maturidade das instituições e o compromisso com uma Justiça que valoriza o diálogo e aproxima as pessoas.

O desembargador José Zuquim destacou a caminhada do Poder Judiciário até a mudança de perspectiva quanto às práticas de mediação, citando a desembargadora Clarice Claudino por sua atuação pioneira na consolidação da cultura da conciliação em Mato Grosso.

“Quando, ainda como presidente do Conselho de Supervisão, recebi a desembargadora Clarice, confesso que, em um primeiro momento, achei a proposta utópica. Reconheço, porém, que me enganei profundamente”, rememorou.

O presidente lembrou ainda que o avanço da cultura conciliatória em Mato Grosso é resultado de um esforço conjunto entre as instituições do sistema de Justiça.

Já o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, destacou o viés democrático dessa metodologia de pacificação social.

“Resolver conflitos com diálogo e espírito de paz é o verdadeiro sentido da Justiça. Nosso estado tem alcançado índices expressivos, superando em 161% a média nacional de acordos, o que nos coloca em posição de destaque. Essa nova forma de pensar a Justiça ganha proporções e adesões cada vez maiores. Ela traz soluções participativas, democráticas, em que a própria parte participa na busca da solução dos seus problemas, daquilo que é possível. Traz soluções participativas, democráticas”, declarou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, também destacou o trabalho integrado pela autocomposição. “Meu reconhecimento é para todos. Só tenho a agradecer”.

O promotor de Justiça Marcelo Vacchiano destacou a parceria com o Poder Judiciário. “Contamos com a colaboração de promotores em todas as comarcas do estado, trabalhando em parceria para levar a conciliação às populações locais. Apenas na área ambiental, realizamos recentemente sete mutirões, com índice de acordos de aproximadamente 60%, analisando mais de dois mil processos. Esses resultados demonstram a efetividade do diálogo como instrumento de justiça e cidadania.”

A defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, reforçou que a conciliação é o caminho mais adequado para todas as partes. “Defendemos fortemente essa pauta. Muitas vezes, na conciliação não há um vencedor absoluto, mas todos ganham. Na Defensoria Pública, cerca de 60% dos casos encaminhados ao primeiro atendimento resultam em acordos, evitando judicializações e promovendo soluções positivas para a vida das pessoas.”

O procurador-geral adjunto do Estado, Luís Otávio Trovo, também exaltou os benefícios da conciliação para a administração pública. “Temos grande satisfação em participar desse movimento. O Estado é, historicamente, um dos maiores demandantes do Poder Judiciário, e cada acordo representa não apenas um processo a menos, mas um passo a mais rumo à pacificação. Além disso, os índices de cumprimento dos acordos são elevadíssimos, o que reforça a credibilidade do sistema. Hoje, a Procuradoria possui orçamento próprio para quitação administrativa de acordos, algo impensável há poucos anos. Essa economia com juros e custas, afinal, representa recursos que permanecem disponíveis para a sociedade. É uma autonomia, em sentido inverso, de valor imensurável.”

A Semana

As pautas da Semana Nacional da Conciliação incluem tanto processos em tramitação quanto Reclamações Pré-Processuais (RPPs), abrangendo matérias como direito do consumidor, acidentes de trânsito, direito de família e mutirões nas áreas ambiental e de superendividamento, entre outras.

A gestão da política autocompositiva é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que conta com 49 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que atendem todas as 79 comarcas de forma presencial ou virtual.

Autoridades presentes

Participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote; o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mario Roberto Kono; a diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira; o juiz coordenador do Cejusc do Fórum de Cuiabá, Luís Aparecido Bertolucci; o juiz coordenador do Cejus da Fazenda Púbica, Bruno D’Oliveira Marques.

A juíza e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) , Cristiane Padim da Silva; a presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM), juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli; o juiz coordenador do Cejusc Empresarial, Marcio Aparecido Guedes.

Também presentes os juízes auxiliares da Presidência do TJMT, da Vice-presidência e da Corregedoria-geral da Justiça.

Participaram ainda o procurador-geral adjunto do Estado, Luiz Otávio Trovo; o promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, representando o MPE, o procurador-geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior; a defensora Pública-Geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro; o diretor da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL/MT), Ulisses Eguni, e Letícia Ferreira Silva, que é diretora de Assuntos Jurídicos da Febraban.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Técnico em Geologia, auxiliar de estoque e magarefe são algumas das oportunidades de emprego divulgadas nesta semana pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Ao todo, estão disponíveis 2.558 oportunidades nos 36 postos de atendimento instalados, em 32 municípios de Mato Grosso.

Em Cuiabá e Várzea Grande, são 653 novas oportunidades de colocação no mercado de trabalho. Entre elas estão 124 vagas para auxiliar de linha de produção, 73 vagas para auxiliar de limpeza, 30 vagas para ajudante de obra, 20 vagas para desossador, 12 vagas para ajudante de carga e descarga de mercadoria, 10 vagas para montador de estruturas metálicas, 10 vagas para servente de pedreiro, 11 vagas para chefe de serviço de limpeza, nove vagas para oficial de manutenção civil, oito vagas para auxiliar administrativo, seis vagas para motorista entregador, cinco vagas para vendedor interno, três vagas para técnico em segurança do trabalho, duas vagas para gerente de bar/cantina/restaurante, duas vagas para ajudante de padeiro, uma vaga para técnico em geologia, uma vaga para eletrotécnico, uma vaga para auxiliar contábil e uma vaga para instalador de película solar (insulfilm).

Também são ofertadas 17 vagas para Pessoa com Deficiência (PCD), em Cuiabá e Várzea Grande, sendo cinco para auxiliar de linha de produção, três vagas para frentista, três vagas para lubrificador de automóveis, três vagas para operador de caixa, uma vaga para atendente de lojas, uma vaga para auxiliar de estoque e uma vaga para oficial de manutenção.

Em Sinop (a 479 km de Cuiabá) estão disponíveis 314 vagas de emprego nas áreas de consultor de vendas analista contábil, frentista, pintor industrial, soldador, instalador/reparador de redes e cabos telefônicos, motorista de ônibus rodoviário, contador, mecânico de equipamentos industriais, operador de empilhadeira e repositor em supermercados. Somente para concreteiro e armador de estrutura de concreto são 30 e 20 vagas, respectivamente.

No município de Barra do Garças (a 519 km de Cuiabá) estão disponíveis 170 oportunidades, como trabalhador polivalente do curtimento de couros e peles, encanador, mecânico, caseiro, retalhador de carne, ajudante de obras, magarefe, vaqueiro e oficial de serviços gerais na manutenção de edificações.

Outro município em destaque é Tangará da Serra (a 252 km de Cuiabá), com 144 oportunidades nas áreas de operador de retroescavadeira, auxiliar de cozinha, recepcionista/secretária, técnico em manutenção de equipamentos de informática, carregador de caminhão, operador de máquinas agrícolas, operador de tráfego, motorista de carreta, alinhador veicular e auxiliar de lanchonete.

A lista detalhada e completa das vagas ofertadas pela Rede Sine pode ser acessada diariamente utilizando o Portal Emprega Brasil.

Atendimento

Além do trabalho de intermediação de mão de obra, o Sine-MT realiza serviço de habilitação do seguro desemprego, atendimento orientado sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas, que são oferecidas diariamente.

Os interessados podem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais, facilitando os trâmites do atendimento.

Na região metropolitana, o horário de atendimento dos Sines, localizados nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga e do CPA I, é de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Já no Sine no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping o horário de funcionamento é das 10h às 17h30.

Para ter acesso completo a todas as oportunidades disponíveis nos municípios de Mato Grosso, acesse o documento em anexo.

Fonte: Governo MT – MT

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Na quarta-feira (18), o espetáculo será “On Broadway 10 Anos”, do grupo On Broadway, primeira companhia de teatro musical em Mato Grosso. A ideia é mostrar algumas cenas de apresentações clássicas, como O Rei Leão, Chicago, Mamma Mia, Wicked e Cabaret. Será no Cine Teatro Cuiabá, às 19h30. A classificação indicativa é de 10 anos.

A sexta-feira (20) contemplará duas expressões das artes cênicas: o circo e a dança. Quem começa é um espetáculo de palhaço, com o grupo LimAcs, seguido de uma roda de break feminino, com as b-girls Monicky, Wanessa e Simone. O evento será na Avenida Principal do Residencial Milton Figueiredo e é aberto para toda a família.

O sábado (21) será dia de teatro de sombra, no Complexo Jardim Passaredo, às 19h, com o grupo Penumbra, abordando impactos ambientais da Usina Hidrelétrica do Manso na Comunidade João Carro, em Chapada dos Guimarães. A classificação também é livre.

A proposta do Panorama de Artes da Cena é valorizar a diversidade cultural cuiabana das artes cênicas e promover a troca entre artistas e espectadores. Priscila Mendes, uma das organizadoras do festival, ao lado de Sandro Lucose e Helo Godoy, enaltece a democratização da arte.

“Esse é o nosso sonho: dinheiro público sendo usado para apresentar toda a nossa pluralidade e levar arte tanto para o centro, quanto para a periferia. Esperamos todas as pessoas nos espaços desta semana”, convida.

Para todas as apresentações, é possível fazer agendamento escolar pelo WhatsApp (65) 98143-6305, de Sandro Lucose.

O Panorama de Artes da Cena 2 é uma realização da Cia. Teatro Mosaico e foi contemplado pelo edital Múltiplas Linguagens Gambira Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer de Cuiabá, com recursos da Lei Paulo Gustavo, do Ministério da Cultura.

A iniciativa conta com o apoio de diversas instituições, incluindo a Secretaria de Estado de Cultura (Secel/MT), Cine Teatro Cuiabá, Cena Onze, Casa Cuiabana, Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (MISC), Assembleia Social, Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, A Casa do Centro, o fotógrafo Fred Gustavos, Espaço Roda, Casarão das Artes, Centro de Cultura Popular Povo Unido é Povo Forte, Passaredo Teatro, Prefeitura de Lucas do Rio Verde, TV Centro América e Comitê de Cultura de Mato Grosso.

Programação da semana:

18 de setembro, às 19h30

On Broadway 10 Anos, com o grupo On Broadway

Local: Cine Teatro Cuiabá

Classificação: 10 anos

Sinopse: On Broadway Cuiabá, primeiro grupo de teatro musical de Mato Grosso, se dedica à produção de espetáculos além da formação conjunta em canto, dança e interpretação, seguindo os fundamentos dessa modalidade artística. Em comemoração aos 10 anos de história, o grupo preparou um espetáculo especial para celebrar e relembrar momentos inesquecíveis ao longo desta década.

20 de setembro, às 19h30

Espetáculo de Palhaço, com o grupo LimAcs

Roda de Break Feminino, com as b-girls Monicky, Wanessa e Simone

Local: Avenida Principal do Residencial Milton Figueiredo

Classificação: Livre

21 de setembro, às 19h

A Vila de Pantolux, com o grupo Penumbra

Local: Complexo Jardim Passaredo, no Jardim Passaredo

Classificação: Livre

Sinopse: A Vila de Pantolux é um teatro de sombra contemporâneo, no qual projetamos figuras recortadas, nossas sombras e próteses corporais. Nessa peça, vemos o progresso se transformar em sombra literalmente, por uma barragem que se rompe e sendo essa história inspirada no impacto gerado pela inundação decorrida da construção da Usina Hidrelétrica do Manso na Comunidade João Carro, em Chapada dos Guimarães/MT.

Quatro homens autores de agressões contra mulheres foram presos pela Polícia Civil, durante esta semana, em ações realizadas pelo Núcleo de Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Idoso da Delegacia de Sorriso (442 km ao norte de Cuiabá).

As prisões estão relacionadas a crimes de lesão corporal, ameaça, injúria, perseguição e violência psicológica contra a mulher.

Um dos suspeitos foi preso na sexta-feira (23) por ameaça e violência psicológica, praticada contra a sua irmã. As diligências que resultaram na prisão do suspeito iniciaram após a vítima procurar a delegacia para denunciar o irmão.

Segundo relato da vítima, o irmão é agressivo desde criança, já tendo passado por vários episódios de agressões praticadas por ele. Entre os casos relatados, o suspeito já chegou a jogar pedras contra a vítima e a colocar um canivete em seu pescoço.

Na quinta-feira (22), a vítima e o irmão tiveram uma discussão, ocasião em que ele passou a ameaçá-la de morte e ficou circulando pela casa em posse de facas. No dia seguinte, sexta-feira (23), o suspeito fez novas ameaças à vítima e ainda quebrou todo o seu guarda-roupas.

Com base nas informações passadas, os policiais da delegacia de Sorriso realizaram diligências conseguindo realizar a prisão em flagrante do suspeito em seu local de trabalho.

Perseguição

Em outra ação realizada pelo Núcleo de Atendimento à Mulher, um homem que estava perseguindo e ameaçando a ex-companheira por não aceitar o fim do relacionamento foi preso em flagrante.

Na delegacia, a vítima relatou que o casal viveu 24 anos juntos, porém o relacionamento havia terminado no último dia 16 de agosto. No dia seguinte aos fatos, o suspeito procurou a vítima na casa de sua amiga, ocasião em que a enforcou e subtraiu o seu telefone celular.

Não satisfeito, o suspeito continuou perseguindo a vítima nos dias seguintes, indo duas vezes até a porta do seu trabalho para intimidá-la. Diante da gravidade da situação, os policiais iniciaram as diligências em busca do suspeito, que foi detido em sua residência.

No momento da prisão, ele estava bastante alterado e tornou a ameaçar a vítima na presença dos policiais dizendo que “acabaria com a vida dela”.

Em buscas na residência, os policiais encontraram restos de roupas da vítima, que foram queimadas na churrasqueira. Questionado sobre possíveis armas de fogo, o suspeito falou que se tivesse uma já teria atirado na cara da ex-companheira.

Lesão corporal e ameaça

Outra prisão realizada durante a semana foi a de um jovem de 21 anos que agrediu, violentou sexualmente e continuava ameaçando sua namorada de apenas 15 anos. Segundo informações, após descobrir uma suposta traição o suspeito foi até a casa da vítima e a agrediu fisicamente e a ameaçou de morte, estendendo a ameaça a seus familiares.

As ameaças seguiram pelos dias seguintes por meio de mensagens pelo whatsapp e em redes sociais. Diante das evidências, os policiais do Núcleo de Atendimento à Mulher realizaram buscas pelo suspeito, que foi preso em flagrante no momento em que chegava em sua casa.

Violência doméstica

O quarto agressor preso esta semana foi detido após agredir a companheira dentro da residência do casal. As agressões iniciaram após a vítima falar para o suspeito não fazer uma ligação, ocasião em que ele, em estado de embriaguez, quebrou o aparelho celular e o espelho do guarda-roupas e na sequência enforcou a companheira, proferindo xingamentos e injúrias contra ela.

A vítima procurou a delegacia para denunciar o companheiro e enquanto era ouvida no Núcleo de Atendimento à Mulher, o suspeito compareceu à delegacia para registrar um boletim de ocorrência contra ela, ocasião em que foi realizada sua prisão em flagrante.

Fonte: Governo MT – MT