Na sentença, o Juízo destacou que a fraude ficou caracterizada pelo abuso da confiança e da crença das vítimas, ressaltando que, em contextos de assimetria de poder, como o religioso, a manipulação espiritual é suficiente para viciar o consentimento. Diante da repetição das condutas contra vítimas diferentes, foi reconhecida a continuidade delitiva, o que resultou no aumento da pena.

O Tribunal do Júri condenou o açougueiro Vinícius dos Santos Colombo a 10 anos de reclusão pelo homicídio de Elino Pereira da Silva Ramos, executado a facadas. Segundo a denúncia, o assassinato ocorreu após uma discussão iniciada pela vítima, que teria tentado uma investida sexual no réu. O crime aconteceu em abril de 2022, em Cuiabá.

Leia mais: Ministério Público designa 4 promotores para acompanhar investigações da morte de Renato Nery

No dia 28 de abril, por volta das 20h, o açougueiro matou Elino com 21 facadas numa casa situada no bairro Porto.

A juíza Mônica Perri, que presidiu o julgamento, anotou que suspeito e vítima viviam na mesma casa e, no dia dos fatos, beberam e tiveram uma discussão porque Elino tentou relação sexual com Vinícius, o que, segundo entendeu os jurados, configurou injusta agressão que, por sua vez, desencadeou no crime.

Colombo sentou no banco dos réus na última sexta-feira (14), ocasião em que os jurados constataram que, de fato, ele matou a vítima. Também reconheceram a materialidade delitiva; autoria atribuída ao acusado; que o ele agiu sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, ficando prejudicada a votação do quesito referente a qualificadora do motivo fútil; e que o crime foi cometido com emprego de meio cruel.

Para dosar a pena, a magistrada considerou que o acusado não tem antecedentes, e que motivo do crime foi o fato da vítima ter tentado manter relação sexual com ele, cuja futilidade foi afastada diante do reconhecimento do homicídio privilegiado.

As circunstâncias do crime são desfavoráveis, diante do excessivo número de golpes de faca efetuados na vítima. Contudo, como foi reconhecida pelo Conselho de Sentença para qualificar o crime, não poderá integrar a formação da pena-base.

Diante disso, Perri condenou o réu a 10 anos no regime semiaberto. O açougueiro deverá ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele poderá recorrer em liberdade.