Magistrados(as) das comarcas do interior interessados(as) em participar do “VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Mato Grosso – Ideários entre a Lei e a Realidade”, que será realizado de 29 a 31 de outubro, têm até esta quarta-feira (10 de setembro) para efetuar a inscrição. Já os que atuam nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande podem se inscrever até o dia 20 de outubro.

As inscrições estão abertas a magistrados(as) criminais, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e estudantes de Direito.

O evento é uma realização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público Estadual (MPMT), a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), e conta com apoio institucional da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), da Escola da Magistratura Mato-Grossense (Emam), da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT).

Clique neste link para efetuar sua inscrição.

Programação

No primeiro dia do evento (29/10), a programação ocorrerá das 18h às 22h, na sede da Escola Superior da Advocacia (ESA – OAB/MT). Já nos dias 30 e 31, as atividades serão sediadas no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, localizado no Tribunal de Justiça (TJMT), das 8h às 17h. A carga horária total será de 20 horas/aula.

O evento será composto por painéis temáticos, com exposição de especialistas renomados e um período dedicado a debates e interação com os participantes. A palestra de abertura, intitulada “O Sistema de Justiça Criminal no mundo virtual”, será proferida pelo procurador de Justiça Edilson Mougenot Bonfim, do Ministério Público de São Paulo.

Segundo o coordenador do encontro, desembargador Marcos Machado, a iniciativa visa promover uma discussão aprofundada sobre os desafios e dilemas atuais do Sistema de Justiça Criminal, incentivando a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais e acadêmicos presentes.

Clique aqui e confira a programação completa.

Confira os palestrantes do VI Encontro de Justiça Criminal de Mato Grosso

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O prazo para as escolas confirmarem dados no Sistema Educacenso se encerra na próxima quarta-feira (16.10). O sistema foi reaberto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), para que as escolas públicas e privadas confirmem ou retifiquem os dados declarados, em maio deste ano, ao Censo Escolar 2024.

A ação busca garantir que as escolas possam ajustar suas informações para refletir a realidade de seus estudantes, professores e da gestão escolar. O Censo Escolar é a ferramenta que permite conhecer a educação em todo o País.

O coordenador do Censo Escolar da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Rodrigo Jacob, alerta que a importância da retificação e confirmação dos dados não pode ser subestimada, já que a divisão dos recursos para a educação é calculada com base no número de matrículas coletadas.

“As informações coletadas têm um caráter declaratório e devem ser registradas com precisão. Qualquer erro pode comprometer a distribuição de recursos federais, como aqueles destinados a livros didáticos, transporte e alimentação escolar”, explica Rodrigo.

Segundo ele, os dados são fundamentais para a formulação de políticas públicas que buscam melhorar a educação e enfatiza que é vital que as instituições apresentarem seus dados de forma exata e atualizada, uma vez que isso influenciará diretamente as verbas recebidas.

Além disso, a análise dos dados do censo impacta na autorização para a realização de cursos e a administração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que dependem da coleta e análise dessas informações para que sejam elaborados programas que atendam às demandas educacionais contemporâneas.

Todas as informações contemplam as modalidades da educação básica e profissional, abordando o Ensino Regular, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e os cursos técnicos e de qualificação profissional. Neste ano, uma novidade da pesquisa é a coleta do campo da Educação Ambiental, que reflete a crescente importância dessa temática nas práticas educacionais.

Fonte: Governo MT – MT