O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) j\u00e1 aplicou cerca de R$ 13 milh\u00f5es em multas ambientais por uso irregular do fogo, no per\u00edodo de janeiro a maio deste ano, no Estado. As penalidades resultam das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas em opera\u00e7\u00f5es integradas de seguran\u00e7a p\u00fablica e como parte da pol\u00edtica de Toler\u00e2ncia Zero contra crimes ambientais.<\/p>\n
Al\u00e9m das multas, foram fiscalizados mais de 27 mil hectares de \u00e1reas com ind\u00edcios de uso indevido do fogo. Uma pessoa foi presa em flagrante, durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, por realizar queima ilegal. As multas foram aplicadas em propriedades que n\u00e3o tinham autoriza\u00e7\u00e3o para o uso e manejo do fogo no Estado.<\/p>\n
Essas a\u00e7\u00f5es fazem parte das medidas preventivas previstas no Plano de Opera\u00e7\u00f5es da Temporada de Inc\u00eandios Florestais (POTIF) do CBMMT.<\/p>\n
Segundo o comandante-geral do Batalh\u00e3o de Emerg\u00eancias Ambientais (BEA), tenente-coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, as a\u00e7\u00f5es evidenciam a determina\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o em enfrentar, de forma rigorosa, qualquer pr\u00e1tica que atente contra o meio ambiente.<\/p>\n
\u201cO Corpo de Bombeiros permanece vigilante e alinhado com a pol\u00edtica de toler\u00e2ncia zero contra crimes ambientais do Governo de Mato Grosso, intensificando as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o. O monitoramento remoto, apoio tecnol\u00f3gico e resposta imediata a focos detectados seguem como pilares das estrat\u00e9gias da corpora\u00e7\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o do Pantanal e demais biomas mato-grossenses\u201d, afirmou o comandante do BEA.<\/p>\n
O tenente-coronel Rafael tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o e do respeito \u00e0s leis ambientais por parte da popula\u00e7\u00e3o, especialmente no que diz respeito ao per\u00edodo proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso. <\/p>\n
No bioma Pantanal, a restri\u00e7\u00e3o come\u00e7a em 1\u00ba de junho e segue at\u00e9 31 de dezembro. J\u00e1 nos biomas Amaz\u00f4nia e Cerrado, o per\u00edodo proibitivo vai de 1\u00ba de julho a 30 de novembro. Em \u00e1reas urbanas, o uso do fogo \u00e9 proibido durante todo o ano.<\/p>\n
\u201cEstamos realizando a Semana de Prepara\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o a Inc\u00eandios Florestais com a\u00e7\u00f5es em todo o Estado, com o objetivo de refor\u00e7ar o alerta sobre o per\u00edodo proibitivo e destacar a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para reduzir os riscos e minimizar os impactos dos inc\u00eandios florestais\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Em apoio a essas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e ao cumprimento da pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o, o CBMMT ir\u00e1 intensificar ainda mais as fiscaliza\u00e7\u00f5es em campo, com base nas informa\u00e7\u00f5es geradas por tecnologias de monitoramento remoto. A corpora\u00e7\u00e3o conta com o apoio das Pol\u00edcias Civil e Militar e a Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica do Estado (Politec), por meio da articula\u00e7\u00e3o da secretaria-adjunta de Integra\u00e7\u00e3o Operacional da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp).<\/p>\n
Um exemplo disso \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o Infravermelho que, somente nesta semana, resultou em vistorias em \u00e1reas do bioma Pantanal, nos munic\u00edpios de Pocon\u00e9 e Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, ap\u00f3s a detec\u00e7\u00e3o de focos de calor por meio do cruzamento de dados geoespaciais e imagens de sat\u00e9lite.<\/p>\n
Em Pocon\u00e9, uma pessoa foi responsabilizada por queima ilegal de uma \u00e1rea e conduzida \u00e0 Delegacia Especializada do Meio Ambiente, em Cuiab\u00e1. Ela dever\u00e1 responder por crime ambiental, conforme previsto no artigo 54 da Lei Federal Lei de Crimes Ambientais (n\u00ba 9.605\/1998), al\u00e9m de ter sido autuada administrativamente pelo CBMMT.<\/p>\n
J\u00e1 em Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o verificou in loco uma \u00e1rea queimada em uma regi\u00e3o isolada, sem sinais de a\u00e7\u00e3o humana direta. N\u00e3o foram encontradas trilhas, estradas ou outros ind\u00edcios que indicassem fogo intencional. Diante desse cen\u00e1rio, foram iniciados os procedimentos t\u00e9cnicos para a elabora\u00e7\u00e3o do laudo pericial, que dever\u00e1 identificar, com base em crit\u00e9rios cient\u00edficos, a origem e a causa do inc\u00eandio.<\/p>\n
Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n<\/div>\n