{"id":1468,"date":"2025-11-14T09:23:25","date_gmt":"2025-11-14T13:23:25","guid":{"rendered":"https:\/\/leste.news\/?p=1468"},"modified":"2025-11-14T09:23:25","modified_gmt":"2025-11-14T13:23:25","slug":"presidente-destaca-papel-do-judiciario-na-pacificacao-social-na-abertura-da-semana-da-conciliacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leste.news\/?p=1468","title":{"rendered":"Presidente destaca papel do Judici\u00e1rio na pacifica\u00e7\u00e3o social na abertura da Semana da Concilia\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"


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\"\"O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), desembargador Jos\u00e9 Zuquim Nogueira, destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo e da concilia\u00e7\u00e3o como instrumentos de pacifica\u00e7\u00e3o social e de fortalecimento da cidadania, durante a abertura oficial da XX Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o, realizada na tarde desta segunda-feira (3) na sede do F\u00f3rum de Cuiab\u00e1. As atividades ocorrer\u00e3o simultaneamente nas 79 comarcas de Mato Grosso at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 7 de novembro.<\/div>\n

Em seu pronunciamento, o presidente ressaltou que o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o se limita ao exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o, mas tem o dever institucional de fomentar a pacifica\u00e7\u00e3o social, refletindo a maturidade das institui\u00e7\u00f5es e o compromisso com uma Justi\u00e7a que valoriza o di\u00e1logo e aproxima as pessoas.<\/p>\n

\"\"O desembargador Jos\u00e9 Zuquim destacou a caminhada do Poder Judici\u00e1rio at\u00e9 a mudan\u00e7a de perspectiva quanto \u00e0s pr\u00e1ticas de media\u00e7\u00e3o, citando a desembargadora Clarice Claudino por sua atua\u00e7\u00e3o pioneira na consolida\u00e7\u00e3o da cultura da concilia\u00e7\u00e3o em Mato Grosso.<\/div>\n

\u201cQuando, ainda como presidente do Conselho de Supervis\u00e3o, recebi a desembargadora Clarice, confesso que, em um primeiro momento, achei a proposta ut\u00f3pica. Reconhe\u00e7o, por\u00e9m, que me enganei profundamente\u201d, rememorou.<\/p>\n

O presidente lembrou ainda que o avan\u00e7o da cultura conciliat\u00f3ria em Mato Grosso \u00e9 resultado de um esfor\u00e7o conjunto entre as institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a. <\/p>\n

\"\"J\u00e1 o presidente do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec), desembargador M\u00e1rio Roberto Kono de Oliveira, destacou o vi\u00e9s democr\u00e1tico dessa metodologia de pacifica\u00e7\u00e3o social. <\/div>\n

\u201cResolver conflitos com di\u00e1logo e esp\u00edrito de paz \u00e9 o verdadeiro sentido da Justi\u00e7a. Nosso estado tem alcan\u00e7ado \u00edndices expressivos, superando em 161% a m\u00e9dia nacional de acordos, o que nos coloca em posi\u00e7\u00e3o de destaque. Essa nova forma de pensar a Justi\u00e7a ganha propor\u00e7\u00f5es e ades\u00f5es cada vez maiores. Ela traz solu\u00e7\u00f5es participativas, democr\u00e1ticas, em que a pr\u00f3pria parte participa na busca da solu\u00e7\u00e3o dos seus problemas, daquilo que \u00e9 poss\u00edvel. Traz solu\u00e7\u00f5es participativas, democr\u00e1ticas\u201d, declarou. <\/p>\n

\"\"O corregedor-geral da Justi\u00e7a, desembargador Jos\u00e9 Luiz Leite Lindote, tamb\u00e9m destacou o trabalho integrado pela autocomposi\u00e7\u00e3o. \u201cMeu reconhecimento \u00e9 para todos. S\u00f3 tenho a agradecer\u201d. <\/div>\n
\"\"O promotor de Justi\u00e7a Marcelo Vacchiano destacou a parceria com o Poder Judici\u00e1rio. \u201cContamos com a colabora\u00e7\u00e3o de promotores em todas as comarcas do estado, trabalhando em parceria para levar a concilia\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es locais. Apenas na \u00e1rea ambiental, realizamos recentemente sete mutir\u00f5es, com \u00edndice de acordos de aproximadamente 60%, analisando mais de dois mil processos. Esses resultados demonstram a efetividade do di\u00e1logo como instrumento de justi\u00e7a e cidadania.\u201d<\/div>\n
\"\"A defensora p\u00fablica-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, refor\u00e7ou que a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho mais adequado para todas as partes. \u201cDefendemos fortemente essa pauta. Muitas vezes, na concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 um vencedor absoluto, mas todos ganham. Na Defensoria P\u00fablica, cerca de 60% dos casos encaminhados ao primeiro atendimento resultam em acordos, evitando judicializa\u00e7\u00f5es e promovendo solu\u00e7\u00f5es positivas para a vida das pessoas.\u201d<\/div>\n
\"\"O procurador-geral adjunto do Estado, Lu\u00eds Ot\u00e1vio Trovo, tamb\u00e9m exaltou os benef\u00edcios da concilia\u00e7\u00e3o para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cTemos grande satisfa\u00e7\u00e3o em participar desse movimento. O Estado \u00e9, historicamente, um dos maiores demandantes do Poder Judici\u00e1rio, e cada acordo representa n\u00e3o apenas um processo a menos, mas um passo a mais rumo \u00e0 pacifica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os \u00edndices de cumprimento dos acordos s\u00e3o elevad\u00edssimos, o que refor\u00e7a a credibilidade do sistema. Hoje, a Procuradoria possui or\u00e7amento pr\u00f3prio para quita\u00e7\u00e3o administrativa de acordos, algo impens\u00e1vel h\u00e1 poucos anos. Essa economia com juros e custas, afinal, representa recursos que permanecem dispon\u00edveis para a sociedade. \u00c9 uma autonomia, em sentido inverso, de valor imensur\u00e1vel.\u201d<\/div>\n

A Semana<\/b><\/p>\n

As pautas da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o incluem tanto processos em tramita\u00e7\u00e3o quanto Reclama\u00e7\u00f5es Pr\u00e9-Processuais (RPPs), abrangendo mat\u00e9rias como direito do consumidor, acidentes de tr\u00e2nsito, direito de fam\u00edlia e mutir\u00f5es nas \u00e1reas ambiental e de superendividamento, entre outras.<\/p>\n

A gest\u00e3o da pol\u00edtica autocompositiva \u00e9 realizada pelo N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec), que conta com 49 Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que atendem todas as 79 comarcas de forma presencial ou virtual.<\/p>\n

Autoridades presentes<\/b><\/p>\n

Participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, desembargador Jos\u00e9 Zuquim Nogueira; o corregedor-geral da Justi\u00e7a, desembargador Jos\u00e9 Luiz Leite Lindote; o presidente do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec), desembargador Mario Roberto Kono; a diretora do F\u00f3rum de Cuiab\u00e1, ju\u00edza Hanae Yamamura de Oliveira; o juiz coordenador do Cejusc do F\u00f3rum de Cuiab\u00e1, Lu\u00eds Aparecido Bertolucci; o juiz coordenador do Cejus da Fazenda P\u00fabica, Bruno D\u2019Oliveira Marques. <\/p>\n

A ju\u00edza e coordenadora do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec) , Cristiane Padim da Silva; a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Magistrados (AMAM), ju\u00edza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli; o juiz coordenador do Cejusc Empresarial, Marcio Aparecido Guedes. <\/p>\n

Tamb\u00e9m presentes os ju\u00edzes auxiliares da Presid\u00eancia do TJMT, da Vice-presid\u00eancia e da Corregedoria-geral da Justi\u00e7a. <\/p>\n

Participaram ainda o procurador-geral adjunto do Estado, Luiz Ot\u00e1vio Trovo; o promotor de Justi\u00e7a Marcelo Vacchiano, representando o MPE, o procurador-geral do Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1, Luiz Ant\u00f4nio Ara\u00fajo J\u00fanior; a defensora P\u00fablica-Geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro; o diretor da Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL\/MT), Ulisses Eguni, e Let\u00edcia Ferreira Silva, que \u00e9 diretora de Assuntos Jur\u00eddicos da Febraban.<\/p>\n

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Autor: Patr\u00edcia Neves<\/p>\n

Fotografo: Josi Dias<\/p>\n

Departamento: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do TJMT<\/p>\n

Email: [email\u00a0protected]<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a de MT \u2013 MT<\/p>\n<\/div>\n