\n| A agenda de forma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m orienta pactos e iniciativas em \u00e1reas sociais sens\u00edveis.<\/span>Clique aqui<\/strong> para ampliar<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estabeleceu a forma\u00e7\u00e3o continuada como pilar central de sua estrat\u00e9gia de inova\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a e fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas. Sob a lideran\u00e7a do presidente S\u00e9rgio Ricardo, o Tribunal vem ampliando parcerias e articulando iniciativas que profissionalizam a gest\u00e3o p\u00fablica e apoiam prefeituras, c\u00e2maras e \u00f3rg\u00e3os estaduais a aperfei\u00e7oar processos, reduzir falhas e entregar melhores resultados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n No centro dessa agenda est\u00e1 o Programa Permanente de Qualifica\u00e7\u00e3o de Gestores P\u00fablicos. Desenvolvido pela Escola Superior de Contas, liderada pelo conselheiro Waldir Teis, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM), universidades e entidades t\u00e9cnicas, o programa capacita prefeitos, secret\u00e1rios, controladores e equipes municipais em temas essenciais como planejamento, or\u00e7amento, licita\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia, tecnologia e presta\u00e7\u00e3o de contas.\u00a0<\/p>\n \n\n\n| Cr\u00e9dito: Tony Ribeiro\/TCE-MT<\/td>\n<\/tr>\n | \n![\"Ilustra\u00e7\u00e3o\"\/](\"https:\/\/www.tce.mt.gov.br\/uploads\/webdisco\/2025\/12\/jpg\/540x350\/214052bba679a108e4323e552e28cb87.jpg\") <\/td>\n<\/tr>\n | \n| O presidente S\u00e9rgio Ricardo certificou 314 alunos do MBA no in\u00edcio de dezembro.\u00a0Clique aqui<\/strong> para ampliar<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n Como parte integrante do Programa, o Tribunal lan\u00e7ou o MBA em Gest\u00e3o de Cidades para mil alunos entre prefeitos, vereadores, secret\u00e1rios e servidores municipais e estaduais. Coordenada pelo procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, realizada em parceria com a Fadisp, contou com 24 m\u00f3dulos ao longo de 2025 com temas como presta\u00e7\u00e3o de contas, licita\u00e7\u00f5es, compras p\u00fablicas, tecnologias para gest\u00e3o municipal, processo legislativo e capta\u00e7\u00e3o de recursos.\u00a0<\/p>\n \u201cA qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 o primeiro passo para a boa governan\u00e7a. O Tribunal est\u00e1 estendendo a m\u00e3o aos gestores, n\u00e3o apenas para cobrar, mas para ajudar a fazer melhor\u201d, declarou o presidente. Nosso sonho \u00e9 transformar a Escola Superior de Contas em uma universidade voltada a forma\u00e7\u00e3o de gestores p\u00fablicos\u201d, declarou o presidente.\u00a0\u00a0<\/p>\n \n\n\n| Cr\u00e9dito: Tony Ribeiro\/TCE-MT<\/td>\n<\/tr>\n | \n![\"Ilustra\u00e7\u00e3o\"\/](\"https:\/\/www.tce.mt.gov.br\/uploads\/webdisco\/2025\/12\/jpg\/540x350\/f3c41e9c02e9d5e94424c44a76665c50.jpg\") <\/td>\n<\/tr>\n | \n| Doutorado interinstitucional re\u00fane 30 alunos dos tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os e tem dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos.\u00a0Clique\u00a0<\/span>aqui<\/strong>\u00a0para ampliar<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n No mesmo eixo de profissionaliza\u00e7\u00e3o, o TCE-MT junto com o Tribunal de Justi\u00e7a (TJMT) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPMT) deu in\u00edcio ao 1\u00b0 Doutorado Interinstitucional em Direito do estado. Ministrado em Cuiab\u00e1 por professores da Faculdade Aut\u00f4noma de Direito (Alfa-Fadisp), o curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu re\u00fane 30 doutorandos dos tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os, que, ao longo dos pr\u00f3ximos anos, aperfei\u00e7oar\u00e3o seu conhecimento t\u00e9cnico e jur\u00eddico.\u00a0<\/p>\n Segundo S\u00e9rgio Ricardo, a qualifica\u00e7\u00e3o resultar\u00e1 em benef\u00edcios \u00e0 toda a sociedade. \u201cTemos promotores, procuradores, ju\u00edzes, desembargadores e auditores que atuar\u00e3o em suas institui\u00e7\u00f5es como doutores, preparados para atender melhor a popula\u00e7\u00e3o. Aqui no TCE estamos investindo no servidor para que ele fiscalize e oriente o gestor para que o recurso p\u00fablico, que \u00e9 sempre menor do que a necessidade dos munic\u00edpios, seja aplicado da melhor forma.\u201d\u00a0<\/p>\n Parcerias que refor\u00e7am a forma\u00e7\u00e3o continuada\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n| Cr\u00e9dito: Tony Ribeiro\/TCE-MT<\/td>\n<\/tr>\n | \n![\"Ilustra\u00e7\u00e3o\"\/](\"https:\/\/www.tce.mt.gov.br\/uploads\/webdisco\/2025\/12\/jpg\/540x350\/0d0c2c58dad9c9feebde008b673951c7.jpg\") <\/td>\n<\/tr>\n | \n| S\u00e9rgio Ricardo orienta prefeitos sobre gest\u00e3o de precat\u00f3rios durante semin\u00e1rio promovido pelo TJMT.\u00a0Clique\u00a0<\/span>aqui<\/strong>\u00a0para ampliar<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n O foco nas capacita\u00e7\u00f5es ganhou for\u00e7a com acordos firmados com \u00f3rg\u00e3os de controle, institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a, entidades setoriais e organiza\u00e7\u00f5es nacionais. Com o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), por exemplo, o TCE-MT assinou um termo de parceria in\u00e9dito para orientar gestores sobre o pagamento de precat\u00f3rios e evitar endividamentos que comprometam as finan\u00e7as municipais.\u00a0<\/p>\n S\u00e9rgio Ricardo anunciou, inclusive, a inclus\u00e3o do tema na an\u00e1lise das contas anuais dos munic\u00edpios, alertando que a inadimpl\u00eancia pode resultar no bloqueio das contas das prefeituras. \u201cEmbora muitos n\u00e3o deem a import\u00e2ncia devida, estamos alertando os prefeitos para que fiquem de olho, porque h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de muitas prefeituras que n\u00e3o honraram o pagamento dos precat\u00f3rios e que correm o risco de, a qualquer momento, terem suas contas bloqueadas\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n A coopera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se estendeu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), \u00f3rg\u00e3o ao qual o Tribunal de Contas prop\u00f4s o lan\u00e7amento em conjunto da cartilha \u201cGest\u00e3o em Ano de Elei\u00e7\u00e3o \u2013 2026\u201d. O trabalho busca prevenir irregularidades e fomentar uma atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00edntegra e respons\u00e1vel. Para isso, o documento est\u00e1 sendo fundamentado em dois pilares: a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tratada pelo TCE-MT, e a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, sob responsabilidade do TRE-MT.\u00a0<\/p>\n J\u00e1 com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), semin\u00e1rios e programas integrados t\u00eam aproximado metodologias de auditoria e promovido capacita\u00e7\u00e3o conjunta de servidores e gestores. Durante visita a Cuiab\u00e1, o ministro Augusto Nardes abordou o papel da governan\u00e7a no desenvolvimento dos munic\u00edpios e como instrumento de combate \u00e0s desigualdades regionais.\u00a0<\/p>\n Respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da Rede Governan\u00e7a Brasil (RGB), uma pol\u00edtica para a implanta\u00e7\u00e3o do conceito em todo o Brasil, Nardes destacou \u00e0 \u00e9poca que a posi\u00e7\u00e3o do TCE-MT \u00e9 significativa para o desenvolvimento do estado. \u201cO Tribunal \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o que faz o controle da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, com o apoio do governo, n\u00f3s podemos transformar Mato Grosso e pensar Mato Grosso para 2030 e 2040.\u201d<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolveram a Assembleia Legislativa, como a parceria para cria\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum interinstitucional voltado ao avan\u00e7o do empreendedorismo no estado. Para S\u00e9rgio Ricardo a uni\u00e3o institucional e a integra\u00e7\u00e3o entre Poderes s\u00e3o essenciais para o enfrentamento das desigualdades, o fortalecimento da democracia e o avan\u00e7o do estado.\u00a0<\/p>\n No campo econ\u00f4mico, parcerias com o setor industrial ampliam cursos e workshops voltados ao desenvolvimento regional, \u00e0 competitividade e \u00e0 melhoria do ambiente de neg\u00f3cios. \u201cN\u00e3o h\u00e1 crescimento sem ind\u00fastria, e n\u00e3o h\u00e1 ind\u00fastria forte sem governan\u00e7a\u201d, refor\u00e7a S\u00e9rgio Ricardo.\u00a0<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e pol\u00edticas sociais\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n| Cr\u00e9dito: Tony Ribeiro\/TCE-MT<\/td>\n<\/tr>\n | \n![\"Ilustra\u00e7\u00e3o\"\/](\"https:\/\/www.tce.mt.gov.br\/uploads\/webdisco\/2025\/12\/jpg\/540x350\/6bf2136d1155db887693cad684437428.jpg\") <\/td>\n<\/tr>\n | \n| Presidente do TCE-MT, conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, na abertura do I Encontro T\u00e9cnico sobre a Reforma Tribut\u00e1ria.\u00a0Clique\u00a0<\/span>aqui<\/strong>\u00a0para ampliar<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n A agenda de forma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m orienta pactos e iniciativas em \u00e1reas sociais sens\u00edveis. O Pacto pela Educa\u00e7\u00e3o na Primeira Inf\u00e2ncia, firmado pelo Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o para a Efetividade da Pol\u00edtica da Educa\u00e7\u00e3o no Estado (Gaepe-MT) com participa\u00e7\u00e3o decisiva do TCE-MT, sob lideran\u00e7a do conselheiro Antonio Joaquim, estabelece compromissos para aprimorar as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s crian\u00e7as de 0 a 6 anos.\u00a0<\/p>\n No SUS, o Tribunal \u00e9 parceiro do Pacto Nacional pela Sa\u00fade Digital, que inclui treinamentos sobre uso de tecnologias, integra\u00e7\u00e3o de sistemas e moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de dados para ampliar a assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O acordo foi firmado no 1\u00ba F\u00f3rum de Sa\u00fade Digital do Estado, coordenador pelo presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e materializado na Carta de Cuiab\u00e1 pela Sa\u00fade Digital no SUS.\u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m no enfrentamento \u00e0 hansen\u00edase, o Tribunal prop\u00f4s uma for\u00e7a-tarefa interinstitucional baseada em a\u00e7\u00f5es integradas de orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e capacita\u00e7\u00e3o de equipes municipais para qualificar o atendimento e fortalecer pol\u00edticas de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n \u201c\u00cdndia e \u00c1frica, h\u00e1 pelo menos um s\u00e9culo, j\u00e1 eliminaram essa doen\u00e7a. No Brasil, em 2023, tivemos quase 20 mil casos de hansen\u00edase e Mato Grosso lidera com a maior taxa de detec\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a no pa\u00eds, com quase 4 mil casos\u201d, frisou o conselheiro-presidente. S\u00e9rgio Ricardo acrescentou que a origem e maior incid\u00eancia da doen\u00e7a est\u00e1 entre os cidad\u00e3os pobres, que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 sa\u00fade e saneamento b\u00e1sico. Situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o deve ser admitida em um dos estados mais ricos do Planeta e que se destaca quando o assunto \u00e9 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.\u00a0<\/p>\n Em n\u00edvel nacional, o Tribunal tamb\u00e9m se destacou ao propor um pacto federativo em defesa dos estados produtores na reforma tribut\u00e1ria. A iniciativa busca garantir que Mato Grosso mantenha autonomia financeira e capacidade de investimento, valorizando sua contribui\u00e7\u00e3o para a economia brasileira. \u201cDefendemos um pacto justo, que reconhe\u00e7a o papel dos estados que produzem riquezas e sustentam o equil\u00edbrio fiscal da na\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou o presidente.\u00a0<\/p>\n Com uma agenda de coopera\u00e7\u00e3o que vai da educa\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, da infraestrutura \u00e0 ind\u00fastria, e do campo institucional ao social, o TCE-MT reafirma seu papel como ponte entre as institui\u00e7\u00f5es. \u201cO TCE-MT atua em todas as frentes. Nenhum \u00f3rg\u00e3o ou gestor muda o estado sozinho. Precisamos de uni\u00e3o institucional para garantir desenvolvimento, justi\u00e7a e qualidade de vida\u201d, concluiu S\u00e9rgio Ricardo.<\/p>\n Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o\/TCE-MT<\/span>
E-mail: [email\u00a0protected]<\/span>
Telefone:\u00a03613-7561<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\nFonte: TCE MT \u2013 MT<\/p>\n<\/div>\n | | | | |
![\"Ilustra\u00e7\u00e3o\"\/](\"https:\/\/www.tce.mt.gov.br\/uploads\/webdisco\/2025\/12\/jpg\/540x350\/7925fe7bd8686c95be09924a2f3ce125.jpg\")
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