{"id":1568,"date":"2026-01-13T11:24:39","date_gmt":"2026-01-13T15:24:39","guid":{"rendered":"https:\/\/leste.news\/?p=1568"},"modified":"2026-01-13T11:24:39","modified_gmt":"2026-01-13T15:24:39","slug":"comissao-do-tce-mt-amplia-investimentos-e-fortalece-educacao-infantil-em-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leste.news\/?p=1568","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do TCE-MT amplia investimentos e fortalece educa\u00e7\u00e3o infantil em Mato Grosso"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div id=\"infocoweb_corpo\">\n<table class=\"foto_legenda foto_legenda_left p-2\" align=\"left\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.tce.mt.gov.br\/uploads\/webdisco\/2025\/12\/jpg\/540x350\/afcce2fab72d02ecad1e9b023f7a7d0f.jpg\" alt=\"Ilustra\u00e7\u00e3o\"\/><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"text-sm small text-muted fst-italic\">\u00a0TCE-MT realizou evento para instruir constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas municipais para primeira inf\u00e2ncia.<br \/>Clique <strong>aqui<\/strong> para ampliar<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p style=\"text-align:justify\">A atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (Copec) no bi\u00eanio 2024-2025 foi marcada por forte articula\u00e7\u00e3o institucional e pela concretiza\u00e7\u00e3o de investimentos significativos para a educa\u00e7\u00e3o infantil em Mato Grosso. Sob a presid\u00eancia do conselheiro Antonio Joaquim, a Comiss\u00e3o mobilizou gestores, viabilizou recursos e fortaleceu a atua\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), garantindo avan\u00e7os estruturantes para creches e pr\u00e9-escolas em todo o estado.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">Em 2024, gra\u00e7as a articula\u00e7\u00e3o conjunta entre o TCE-MT, o Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o para a Efetividade da Pol\u00edtica da Educa\u00e7\u00e3o (Gaepe-MT) e a Assembleia Legislativa (ALMT), foi assegurado o aporte de R$ 20 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de 15 creches em 14 munic\u00edpios. Diante disso, o TCE-MT liderou uma for\u00e7a-tarefa para assegurar que os investimentos fossem feitos ainda naquele ano. A conquista beneficia diretamente cerca de 1.200 crian\u00e7as.\u00a0<\/p>\n<table class=\"foto_legenda foto_legenda_right p-2\" align=\"right\">\n<tbody>\n<tr>\n<td class=\"text-sm small text-muted fw-bold\">Cr\u00e9dito: Tony Ribeiro\/TCE-MT<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.tce.mt.gov.br\/uploads\/webdisco\/2025\/12\/jpg\/540x350\/97f02d340a4902e7090f64e5fd2e2ecc.jpg\" alt=\"Ilustra\u00e7\u00e3o\"\/><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"text-sm small text-muted fst-italic\">Vice-governador, Otaviano Piveta, comemorou decis\u00e3o do TCE-MT que apontou viabilidade de divis\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es.\u00a0<span>Clique\u00a0<\/span><span>aqui<\/span><span>\u00a0para ampliar<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p style=\"text-align:justify\">Na \u00e9poca, o presidente do TCE-MT, conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, ressaltou que aquele foi apenas o primeiro passo para redu\u00e7\u00e3o de um d\u00e9ficit de 12 mil vagas no estado. Por isso, o trabalho teve continuidade em 2025 garantindo que o Governo do Estado retificasse o Plano Plurianual (PPA) e garantisse R$ 40 milh\u00f5es por ano at\u00e9 2027, al\u00e9m de incluir os recursos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">\u201cNosso foco \u00e9 transformar diagn\u00f3sticos em a\u00e7\u00e3o. A educa\u00e7\u00e3o infantil demanda respostas r\u00e1pidas, planejamento e investimento cont\u00ednuo, e temos trabalhado exatamente nessa dire\u00e7\u00e3o. Mais do que n\u00fameros, o diagn\u00f3stico oferece caminhos concretos para transformar or\u00e7amento em vagas com qualidade. N\u00e3o basta prever recursos, \u00e9 preciso execut\u00e1-los e garantir que cheguem at\u00e9 as crian\u00e7as\u201d, ressaltou Antonio Joaquim.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">Para dar celeridade ao Programa Estadual de Constru\u00e7\u00e3o de Creches, o TCE-MT ainda autorizou que licita\u00e7\u00f5es para obras e servi\u00e7os de engenharia sejam divididas em lotes distintos, separando a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais da contrata\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra. \u00a0As conquistas foram apresentadas por Antonio Joaquim como caso de sucesso no Encontro Nacional dos Gaepes, em abril de 2025.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">A atua\u00e7\u00e3o da Copec resultou ainda no Diagn\u00f3stico das Creches e Pr\u00e9-escolas da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de 2025. O levantamento apontou que, apesar de avan\u00e7os, como a redu\u00e7\u00e3o de 31% na fila de espera por vagas em creches entre 2023 e 2025, Mato Grosso ainda convive com d\u00e9ficits significativos, falhas de planejamento e problemas de transpar\u00eancia.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\"><strong>Combate \u00e0 evas\u00e3o escolar<\/strong>\u00a0<\/p>\n<table class=\"foto_legenda foto_legenda_left p-2\" align=\"left\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.tce.mt.gov.br\/uploads\/webdisco\/2025\/12\/jpg\/540x350\/6cf9a26e047c8b19a4f2635adaf93460.jpg\" alt=\"Ilustra\u00e7\u00e3o\"\/><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"text-sm small text-muted fst-italic\"><span><span>Em reuni\u00e3o, TCE-MT e Unicef refor\u00e7aram parceria pela inf\u00e2ncia.<\/span>\u00a0<span>Clique\u00a0<\/span><strong>aqui<\/strong><span>\u00a0para ampliar<\/span><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p style=\"text-align:justify\">Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es estruturantes na primeira inf\u00e2ncia, a Copec ampliou o foco para o combate \u00e0 evas\u00e3o e o fortalecimento da alfabetiza\u00e7\u00e3o. Em 2024, levantamento do Tribunal apontou baixa ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao projeto Busca Ativa Escolar, do Unicef, levando o TCE-MT a intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre sua implanta\u00e7\u00e3o. A partir de 2025, a Comiss\u00e3o passou a incorporar crit\u00e9rios educacionais objetivos nas auditorias, como a execu\u00e7\u00e3o da Busca Ativa, a exist\u00eancia de filas por vagas, a infraestrutura de creches e o cumprimento do piso do magist\u00e9rio.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">No mesmo eixo, a Copec passou a monitorar a implementa\u00e7\u00e3o do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada (CNCA), iniciativa do MEC voltada \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do 2\u00ba ano do ensino fundamental e \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens afetadas pela pandemia, com foco na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">Para ampliar o monitoramento e dar transpar\u00eancia aos resultados da pol\u00edtica educacional, a Copec atualizou o painel Educa\u00e7\u00e3o do Radar de Controle P\u00fablico. A ferramenta passou a reunir dados consolidados sobre matr\u00edculas, n\u00famero de professores, turmas e escolas em funcionamento, al\u00e9m de indicadores que permitem avaliar custo anual por aluno, tamanho das turmas e a rela\u00e7\u00e3o aluno-professor.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\"><strong>Planejamento, financiamento e controle da educa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0<\/p>\n<table class=\"foto_legenda foto_legenda_right p-2\" align=\"right\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.tce.mt.gov.br\/uploads\/webdisco\/2025\/12\/jpg\/540x350\/ddff4c953f0b9f8b0507513395b74feb.jpg\" alt=\"Ilustra\u00e7\u00e3o\"\/><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p style=\"text-align:justify\">Em agosto, M\u00eas da Primeira Inf\u00e2ncia, a Comiss\u00e3o ainda promoveu o evento \u201cPlanejamento Intersetorial para a Primeira Inf\u00e2ncia: Planos Municipais e Or\u00e7amento no PPA\u201d, capacitando gestores para integrar educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social no ciclo or\u00e7ament\u00e1rio e incluir a\u00e7\u00f5es estruturantes nos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA).\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">Al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o por recursos, a Copec atuou diretamente na organiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educacional nos munic\u00edpios. Em abril de 2024, o TCE-MT reuniu gestores e conselhos municipais para discutir governan\u00e7a no II Semin\u00e1rio dos Conselhos do Fundeb e o XVII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, com foco no funcionamento dos conselhos, no controle social e no acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m concentrou esfor\u00e7os na regulariza\u00e7\u00e3o do financiamento educacional. Em julho de 2024, promoveu palestra t\u00e9cnica sobre os procedimentos para habilita\u00e7\u00e3o ao recebimento do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) em 2025, orientando secretarias de educa\u00e7\u00e3o, diretorias regionais e conselhos do Fundeb sobre presta\u00e7\u00e3o de contas e organiza\u00e7\u00e3o dos sistemas oficiais.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">Tamb\u00e9m avan\u00e7ou o planejamento da educa\u00e7\u00e3o infantil. Em julho, lan\u00e7ou o Manual Orientativo para o Diagn\u00f3stico de Creche e Pr\u00e9-Escola \u2013 2025, com instru\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para que os munic\u00edpios levantem a demanda real por vagas e planejem a expans\u00e3o da rede com base em dados.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">\u201cEsse per\u00edodo abrange aspectos f\u00edsicos, cognitivos, intelectuais, emocionais e sociais, ou seja, tudo que essa crian\u00e7a passar nessa faixa et\u00e1ria ser\u00e1 refletido no decorrer de sua vida. Por isso, fa\u00e7o quest\u00e3o de assinalar o compromisso efetivo do TCE-MT para com a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia\u201d, ressaltou o presidente da Copec.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\"><strong>Alerta<\/strong>\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">Segundo levantamento realizado pela Comiss\u00e3o em mar\u00e7o deste ano, 47% dos munic\u00edpios n\u00e3o haviam prestado contas dos recursos recebidos via Fundeb no \u00faltimo bimestre, situa\u00e7\u00e3o que pode resultar em san\u00e7\u00f5es e suspens\u00e3o de conv\u00eanios. O monitoramento, identificou que 68 munic\u00edpios n\u00e3o apresentaram dados no primeiro bimestre de 2025, outros 19 est\u00e3o inadimplentes desde o \u00faltimo bimestre de 2024 e seis n\u00e3o prestam contas desde setembro. O caso mais grave \u00e9 o de Santo Ant\u00f4nio de Leverger, que acumula 12 meses sem envio das informa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\"><strong>Educa\u00e7\u00e3o inclusiva<\/strong>\u00a0<\/p>\n<table class=\"foto_legenda foto_legenda_left p-2\" align=\"left\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.tce.mt.gov.br\/uploads\/webdisco\/2025\/12\/jpg\/540x350\/8a751fb541605112d75b33c00f4c1af9.jpg\" alt=\"Ilustra\u00e7\u00e3o\"\/><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p style=\"text-align:justify\">Em 2025, a Copec avan\u00e7ou no diagn\u00f3stico da educa\u00e7\u00e3o inclusiva em Mato Grosso. Em maio, o TCE-MT ampliou o levantamento sobre a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e solicitou \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc-MT) informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o n\u00famero de alunos por tipo de defici\u00eancia, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades, tanto na rede municipal quanto na estadual.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">\u201cEstamos construindo um legado. Nada \u00e9 mais importante do que garantir \u00e0s nossas crian\u00e7as o direito de aprender, crescer e se desenvolver com qualidade desde os primeiros anos de vida\u201d, refor\u00e7ou o conselheiro.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">Neste sentido, vale destacar o lan\u00e7amento do Gloss\u00e1rio da Diversidade, Equidade e Inclus\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o, com mais de cem verbetes voltados \u00e0 inclus\u00e3o, acessibilidade e diversidade cultural, consolidando um material de refer\u00eancia para profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Com esse conjunto de a\u00e7\u00f5es.\u00a0 \u201cNosso objetivo \u00e9 promover uma linguagem que respeite a pluralidade e fortale\u00e7a ambientes escolares mais inclusivos\u201d, explicou o presidente da Copec.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">Outro exemplo \u00e9 que o Tribunal recomendou que 80 munic\u00edpios deixem de exigir laudo m\u00e9dico como condi\u00e7\u00e3o para acesso o Atendimento Educacional Especializado (AEE), pr\u00e1tica considerada incompat\u00edvel com a legisla\u00e7\u00e3o federal e que cria barreiras ao direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u00a0A decis\u00e3o resulta do diagn\u00f3stico da comiss\u00e3o que identificou a exist\u00eancia de 10.940 estudantes com defici\u00eancias, transtornos e altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o matriculados na rede municipal, dos quais muitos ainda n\u00e3o contam com atendimento ou acessibilidade adequados.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\"><strong>Curr\u00edculo, identidade e forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3<\/strong>\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">O conte\u00fado ensinado nas escolas tamb\u00e9m fez parte do trabalho. Em julho de 2024, a Comiss\u00e3o apresentou \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o proposta para a inclus\u00e3o da disciplina Cidadania e Controle Social no ensino m\u00e9dio, de forma eletiva nas escolas de tempo integral. A iniciativa busca aproximar os estudantes do funcionamento do Estado, do controle social e da participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">J\u00e1 em maio de 2025, o TCE-MT recomendou ao Governo do Estado e \u00e0s prefeituras a inclus\u00e3o efetiva das disciplinas de Hist\u00f3ria, Geografia e Literatura mato-grossense no curr\u00edculo da rede p\u00fablica, conforme previsto em lei. A orienta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea o uso de material did\u00e1tico de autoria regional, como forma de valorizar a cultura local e fortalecer a identidade dos estudantes.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\">\u201cValorizar o ensino de conte\u00fados regionais \u00e9 garantir que nossas crian\u00e7as e adolescentes conhe\u00e7am as ra\u00edzes, os territ\u00f3rios, os autores e os acontecimentos que formaram Mato Grosso. Uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade precisa estar conectada ao territ\u00f3rio. Para compreender o Brasil e o mundo, \u00e9 preciso antes conhecer a pr\u00f3pria hist\u00f3ria\u201d, conclui Antonio Joaquim.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify\"><span>Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o\/TCE-MT<\/span><br \/><span>E-mail: [email\u00a0protected]<\/span><br \/><span>Telefone:\u00a03613-7561<\/span><span>\u00a0<\/span><\/p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: TCE MT \u2013 MT<\/p>\n<\/div>\n<p><script async defer crossorigin=\"anonymous\" src=\"https:\/\/connect.facebook.net\/pt_BR\/sdk.js#xfbml=1&#038;version=v21.0&#038;appId=&#038;autoLogAppEvents=1\"><\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paranatinganews.com.br\/comissao-do-tce-mt-amplia-investimentos-e-fortalece-educacao-infantil-em-mato-grosso\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0TCE-MT realizou evento para instruir constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas municipais para primeira inf\u00e2ncia.Clique aqui para ampliar A atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1569,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,10,5],"tags":[332,259,507,2350,248,1574,1029,247,1888],"class_list":["post-1568","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-categorias","category-empresas","category-noticias","tag-amplia","tag-comissao","tag-educacao","tag-fortalece","tag-grosso","tag-infantil","tag-investimentos","tag-mato","tag-tcemt"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.3 - 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