![\"\"](\"https:\/\/cms-midia.tjmt.jus.br\/dsaportaltjmt\/biblioteca-midia\/13d20000-0aa5-0a58-b82c-08de461e1a85\/13d20000-0aa5-0a58-b8cf-08de461e1a85.webp\")
Instalada em 28 de dezembro de 1985, pela Lei n\u00ba 4.860, a Comarca de Pontes e Lacerda \u00e9 classificada como de entr\u00e2ncia intermedi\u00e1ria e atende, al\u00e9m do munic\u00edpio-sede, Conquista D\u2019Oeste e Vale de S\u00e3o Domingos. <\/p>\n
Atualmente, a unidade conta com tr\u00eas varas (duas c\u00edveis e uma criminal) al\u00e9m de estruturas como Diretoria do Foro, Central de Atendimento Administrativo (CAA), Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Juizado. Ao todo, cerca de 96 pessoas atuam na comarca, entre servidores, estagi\u00e1rios e colaboradores, sob a responsabilidade de tr\u00eas magistrados. <\/p>\n
A Comarca de Pontes e Lacerda conta com uma for\u00e7a de trabalho formada por 96 pessoas, entre servidores efetivos, magistrados, estagi\u00e1rios, policiais militares de seguran\u00e7a (PMS) e colaboradores terceirizados. A unidade \u00e9 conduzida pelo juiz diretor do foro, \u00cdtalo Osvaldo Alves da Silva, e desenvolve projetos voltados tanto ao p\u00fablico interno quanto externo, como a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, fortalecimento da rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e visitas guiadas de acad\u00eamicos da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus local, aproximando o Judici\u00e1rio da comunidade e do meio acad\u00eamico.<\/p>\n
Ao longo de 2025, a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio local foi marcada por iniciativas voltadas especialmente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Um dos destaques foi a a\u00e7\u00e3o promovida durante o Outubro Rosa, que reuniu mulheres de diferentes idades em uma noite de acolhimento, autocuidado e conscientiza\u00e7\u00e3o. A iniciativa foi coordenada pela ju\u00edza Dj\u00e9ssica Giseli K\u00fcntzer, titular da 3\u00aa Vara, no \u00e2mbito da Rede de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar.<\/p>\n
Outra frente de atua\u00e7\u00e3o relevante em 2025 foi a intensifica\u00e7\u00e3o dos trabalhos durante a Semana da Justi\u00e7a Pela Paz em Casa, programa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. No per\u00edodo, foram realizadas 47 audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o e julgamento de processos relacionados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o do passivo e maior celeridade na tramita\u00e7\u00e3o desses casos. Al\u00e9m das audi\u00eancias, a programa\u00e7\u00e3o incluiu palestras educativas voltadas a estudantes, servidores do sistema de justi\u00e7a e profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, com foco na preven\u00e7\u00e3o, no acolhimento adequado das v\u00edtimas e na correta aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se estendeu ao Agosto Lil\u00e1s, com campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, uso simb\u00f3lico da cor lil\u00e1s, carreata pelas ruas da cidade e ampla divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais, refor\u00e7ando a mensagem de que \u201cvoc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 sozinha\u201d. As a\u00e7\u00f5es envolveram diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades parceiras, evidenciando o car\u00e1ter interinstitucional do trabalho desenvolvido na comarca.<\/p>\n
No campo da inf\u00e2ncia e juventude, a Comarca de Pontes e Lacerda promoveu palestra para esclarecer a legalidade da entrega volunt\u00e1ria de beb\u00eas para ado\u00e7\u00e3o. O encontro, voltado a profissionais da sa\u00fade, da assist\u00eancia social e da comunica\u00e7\u00e3o, buscou desmistificar o tema, orientar sobre os procedimentos previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do acolhimento humanizado \u00e0s gestantes. A iniciativa contribuiu para prevenir situa\u00e7\u00f5es de abandono e garantir a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Ao celebrar quatro d\u00e9cadas de instala\u00e7\u00e3o, a Comarca de Pontes e Lacerda consolida-se como uma unidade judicial que vai al\u00e9m da atividade processual, atuando de forma integrada com a sociedade e outras institui\u00e7\u00f5es para promover justi\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o e cidadania, acompanhando o crescimento e os desafios da regi\u00e3o.<\/p>\n
Autor: Adellisses Magalh\u00e3es<\/p>\n
Fotografo: <\/p>\n
Departamento: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o do TJMT<\/p>\n
Email: [email\u00a0protected]<\/p>\n<\/div>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a de MT \u2013 MT<\/p>\n<\/div>\n