<\/i><\/li>\n<\/ul>\n Uma consumidora conseguiu elevar de R$ 3 mil para R$ 8 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por ter sido negativada mesmo ap\u00f3s contestar a cobran\u00e7a diretamente com a operadora de cart\u00e3o de cr\u00e9dito. A decis\u00e3o \u00e9 da Primeira C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, que considerou insuficiente o valor fixado anteriormente.<\/p>\n O recurso foi relatado pelo desembargador Ricardo Gomes de Almeida e parcialmente provido por unanimidade.<\/p>\n Segundo o processo, a cliente comprou materiais de constru\u00e7\u00e3o com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, mas os produtos n\u00e3o foram entregues e a empresa vendedora encerrou as atividades. Diante da situa\u00e7\u00e3o, ela procurou a operadora do cart\u00e3o e formalizou a contesta\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a, procedimento comum quando o consumidor n\u00e3o reconhece ou n\u00e3o recebe a compra. Inicialmente, recebeu um cr\u00e9dito provis\u00f3rio enquanto a administradora analisava o caso.<\/p>\n Mesmo ap\u00f3s a contesta\u00e7\u00e3o, os valores voltaram a ser lan\u00e7ados na fatura e a consumidora teve o nome inclu\u00eddo em cadastro de inadimplentes. Para o relator, ao ser comunicada da irregularidade, cabia \u00e0 operadora adotar medidas para apurar a transa\u00e7\u00e3o e evitar preju\u00edzo \u00e0 cliente, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n Na decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, foi reconhecida a falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, declarada a inexist\u00eancia da d\u00edvida e fixada indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 3 mil, al\u00e9m da determina\u00e7\u00e3o de retirada da restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao julgar o recurso, o relator destacou que a negativa\u00e7\u00e3o indevida gera dano moral presumido, ou seja, n\u00e3o exige prova do preju\u00edzo. Tamb\u00e9m ressaltou que a indeniza\u00e7\u00e3o deve compensar a v\u00edtima e servir de alerta para evitar novas falhas.<\/p>\n Diante disso, entendeu que o valor anteriormente fixado n\u00e3o era suficiente para cumprir essas finalidades, especialmente considerando a gravidade do caso e o porte econ\u00f4mico da institui\u00e7\u00e3o financeira, elevando a indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 8 mil.<\/p>\n O pedido de multa di\u00e1ria pelo descumprimento da ordem de retirada do nome dos cadastros restritivos foi negado, pois a restri\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido exclu\u00edda.<\/p>\n Processo n\u00ba 1034397-25.2024.8.11.0041 Autor: Fl\u00e1via Borges<\/p>\n Fotografo: <\/p>\n Departamento: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o do TJMT<\/p>\n Email: [email\u00a0protected]<\/p>\n<\/div>\n Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a de MT \u2013 MT<\/p>\n<\/div>\n![\"A](\"https:\/\/cms-midia.tjmt.jus.br\/dsaportaltjmt\/biblioteca-midia\/19df0000-0aa5-0a58-f267-08dda74cf104\/19df0000-0aa5-0a58-f460-08dda74cf104.webp\")
Resumo:<\/b><\/p>\n\n
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