\n<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m O mandato da atual defensora p\u00fablica-geral, Luziane Castro, e dos atuais conselheiros, termina no dia primeiro de janeiro de 2025. Para a escolha do defensor-geral e dos conselheiros \u00e9 feita vota\u00e7\u00e3o interna pelos membros do \u00f3rg\u00e3o. Os tr\u00eas nomes mais votados para chefiar a institui\u00e7\u00e3o ser\u00e3o encaminhados para o Governo do Estado, em lista tr\u00edplice e o chefe do Executivo far\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o de um deles. J\u00e1 os oito mais votados para conselheiros, ocupar\u00e3o as vagas e os outros, a supl\u00eancia.\u00a0<\/p>\n O per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es para os interessados em concorrer aos dois cargos ser\u00e1 das 12h do dia 24 de setembro \u00e0s 18h do dia 27 de setembro de 2024, hor\u00e1rio de Cuiab\u00e1.\u00a0<\/p>\n Os pedidos de inscri\u00e7\u00e3o devem ser encaminhados por e-mail para o endere\u00e7o\u00a0\u201cconselhosuperior@dp.mt.gov.br\u201d, e os candidatos devem especificar o cargo ao qual desejam disputar, seja como defensor p\u00fablico-geral, seja como conselheiro superior.\u00a0<\/p>\n Para ocupar o cargo de defensor-geral, os principais requisitos s\u00e3o: ser membro est\u00e1vel da carreira e ter mais de 35 anos, na data da posse. E para o cargo de conselheiro, os candidatos precisam ser membros est\u00e1veis e n\u00e3o ter sofrido san\u00e7\u00e3o disciplinar nos \u00faltimos dois anos.\u00a0<\/p>\n As inscri\u00e7\u00f5es deferidas e indeferidas ser\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio Oficial do Estado at\u00e9 o dia dois de outubro. Os recursos poder\u00e3o ser interpostos at\u00e9 o dia tr\u00eas de outubro, com decis\u00e3o da Presid\u00eancia at\u00e9 o dia quatro de outubro. As impugna\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas at\u00e9 o dia sete de outubro, com decis\u00e3o at\u00e9 18 de outubro.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita online, no dia primeiro de novembro de 2024, das 13h \u00e0s 17h, hor\u00e1rio de Cuiab\u00e1. O sistema de vota\u00e7\u00e3o virtual foi institu\u00eddo pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 133\/2020. O voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para membros em atividade e facultativo para aqueles em f\u00e9rias, licen\u00e7as ou afastamentos.\u00a0<\/p>\n O sistema de vota\u00e7\u00e3o utilizar\u00e1 uma chave criptogr\u00e1fica de alta seguran\u00e7a e senha pessoal, enviadas a todos os membros aptos a votar. Cada eleitor poder\u00e1 votar em at\u00e9 tr\u00eas candidatos para o cargo de defensor p\u00fablico-geral e em at\u00e9 oito para o cargo de conselheiro, sendo poss\u00edvel votar em branco.\u00a0<\/p>\n Ap\u00f3s o resultado da elei\u00e7\u00e3o, a lista tr\u00edplice para o cargo de defensor p\u00fablico-geral ser\u00e1 enviada ao governador do Estado at\u00e9 o dia cinco de novembro de 2024.\u00a0Para ler a \u00edntegra da Resolu\u00e7\u00e3o 165\/2024, acesse aqui.<\/p>\n Elei\u00e7\u00f5es Corregedor-Geral<\/strong><\/p>\n No Di\u00e1rio Oficial desta segunda-feira (16) tamb\u00e9m foi publicada a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 164\/2024, que define as regras para a elei\u00e7\u00e3o do corregedor-geral do \u00f3rg\u00e3o para o bi\u00eanio 2025\/2026. O cronograma do processo eleitoral come\u00e7a com o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es, 26 e 27 de setembro de 2024, das 12h \u00e0s 18h, hor\u00e1rio de Cuiab\u00e1.\u00a0<\/p>\n Podem concorrer ao cargo de corregedor os defensores p\u00fablicos que ocupam a \u00faltima classe da carreira, conforme determinam as leis Complementar Federal n\u00ba 80\/1994 e a Lei Complementar Estadual n\u00ba 146\/2003. As inscri\u00e7\u00f5es devem ser enviadas para o e-mail: conselhosuperior@dp.mt.gov.br. Ap\u00f3s o prazo de inscri\u00e7\u00e3o, a lista de candidatos ser\u00e1 publicada at\u00e9 o dia dois de outubro, com a possibilidade de impugna\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o sobre eventuais impugna\u00e7\u00f5es ser\u00e1 avaliada pela Presid\u00eancia do Conselho Superior do \u00f3rg\u00e3o, at\u00e9 o dia quatro de outubro.\u00a0<\/p>\n Caso haja recursos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s candidaturas, o julgamento ser\u00e1 realizado pelo Colegiado no dia 18 de outubro de 2024.\u00a0<\/p>\n O corregedor-geral \u00e9 escolhido a partir de uma lista tr\u00edplice e ela \u00e9 formada em sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Superior, marcada para o dia primeiro de novembro. Nela, os conselheiros votar\u00e3o de forma direta, secreta e obrigat\u00f3ria. Em caso de empate, haver\u00e1 uma nova vota\u00e7\u00e3o apenas com os candidatos que obtiverem o mesmo n\u00famero de votos.\u00a0<\/p>\n Ap\u00f3s a forma\u00e7\u00e3o da lista, a defensora p\u00fablica-geral tem o prazo de at\u00e9 cinco dias \u00fateis para escolher e nomear um dos nomes indicados para o cargo. O corregedor eleito tomar\u00e1 posse no dia 2 de janeiro de 2025.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/div>\n
\nJusti\u00e7a homologa acordo de R$ 1,2 milh\u00e3o com Nininho e mais 10 para encerrar oito a\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n